Nessa semana, Lula concedeu uma entrevista dizendo que “toda mulher deveria ter direito ao aborto no Brasil e que a questão deveria ser tratada como tema de saúde pública”.
E onde que isso tá errado?
Essa nada mais é do que uma disputa de narrativas entre movimentos de esquerda e de direita que, na realidade, não se relaciona com Direito ou Democracia.
Vocês já deveriam saber que o Estado é laico e que, portanto, as normas não se relacionam com a opinião pessoal ou convicção religiosa dos governantes, mas com os fatos sociais que merecem tratamento especial pelo Direito.
Eu, pessoalmente, sou contra o aborto assim como Lula disse em outra oportunidade. Minha construção sobre o tema está baseada nos meus princípios religiosos. Acontece que em uma sociedade democrática eu não posso querer que meus princípios religiosos sejam impostos à outras pessoas.
Aliás, mesmo que você seja religioso deveria pensar que se Deus nos deu o livre arbítrio, por que o Estado tem o direito de tirar isso das pessoas?
O tema em questão é muito profundo e encontra diversas vertentes nos movimentos sociais como o feminismo, os movimentos religiosos etc. Mas nós aqui não estamos tratando disso.
Embora me defina como uma mulher feminista, como advogada, não posso ficar aqui levantando bandeiras de militância. Estaria incorrendo no mesmo erro dos “cristãos julgadores fervorosos”. Não é esse o objetivo desse texto.
Eu gostaria muito que as pessoas entendessem, de uma vez por todas, que o Direito e a organização do Estado não possuem nenhuma relação com as convicções pessoais e individuais, mas com aquilo de que efetivamente a sociedade precisa para se construir democraticamente e garantido direitos básicos e fundamentais.
Assim sendo, assim como a vacinação, o aborto não pode ser considerado um tema político e eleitoreiro, mas um tema de saúde pública que deve ser tratado como tal, porque milhares de mulheres morrem ou sofrem sequelas na realização de abortos em clínicas que mais se parecem com açougues.
Mulheres ricas também praticam abordo, mas morrem muito menos porque o dinheiro compra até a saúde aqui nesse país.
Como tudo em um estado democrático de direito, o aborto deveria ser discutido com base em questões sociais que envolvem princípios fundamentais como os da dignidade da pessoa humana, igualdade e direito à vida e a saúde. Só isso!
Qualquer candidato que trate os temas necessários com a devida observação dos princípios democráticos terá minha escuta, porque esse é o debate que realmente importa.
A gente só vai deixar de ser quem somos hoje se mudarmos nossos posicionamentos urgentemente. Ninguém é obrigado a concordar com nada, o país só precisa funcionar atendendo aos princípios democráticos.
Mas eu não acho que vocês estão preparados para essa conversa. Então pode mandar chumbo nos comentários que eu nem ligo. Sigo aqui na minha missão. Talvez um dia ou consiga!