Brasil fecha 2021 com 1937 resgatados da escravidão, maior soma desde 2013

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O Brasil encontrou 1.937 pessoas em situação de escravidão contemporânea em 2021, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013, segundo informações divulgadas pelo renascido Ministério do Trabalho e Previdência nesta quinta (27). Ao todo, foram 443 operações – um recorde desde a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base do sistema de combate à escravidão no país, em maio de 1995. E, pela primeira vez, houve ações em todas as 27 unidades da federação para verificação de denúncias. Elas levaram a resgates no Distrito Federal e em 22 estados – não houve apenas no Acre, Amapá, Paraíba e Rondônia. Celebra-se, nesta sexta (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Ao todo, foram R$ 10.229.489,83 de verbas salariais e rescisórias pagas aos trabalhadores no momento dos resgates, também o maior valor já desembolsado por empregadores em um ano de fiscalizações. Por conta das operações, foram recuperados mais de R$ 3,7 milhões para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território, até o final do ano passado, mais de 57 mil pessoas foram resgatadas.

As operações são levadas a cabo pelos grupos especiais, coordenados por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições. Ou por equipes ligadas às Superintendências Regionais do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental. O decreto 10.282, de 20 de março de 2020, definiu a fiscalização como atividade pública essencial na pandemia. Com isso, as operações continuaram sendo realizadas, resgatando, inclusive, trabalhadores doentes com covid-19.

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