Na semana passada, dia 17 de maio, em uma das noites mais frias da cidade de São Paulo, a Polícia Militar (PM) despejou 100 famílias e cerca de 70 crianças de um prédio abandonado na rua Augusta, no centro da cidade, impedindo a retirada dos pertences pessoais daquelas pessoas do local. O prédio foi ocupado pela Frente de Luta por Moradia (FML). O grupo estava em um hotel abandonado e sem utilidade há anos, mas logo que a presença de pessoas em situação de rua é contornada, o Estado vem com sua mão fortalecer a gentrificação do espaço.

Segundo dados do G1, há cerca de 30 mil prédios abandonados somente na cidade de São Paulo. Tal ilustração é um belo exemplo da contradição encontrada nas regiões metropolitanas do Brasil. Pela legislação do Art 5º da Constituição Federal de 1988, nas propriedades que não cumprem sua função social – utilizadas para moradia, atividade econômica, social ou cultural, o poder público tem o dever de interferir. Sem dúvidas, repensar o contexto urbano afastado da zona da pobreza extrema, perpassa caminhos de reutilizar e distribuir lotes de terras abandonados.

De acordo com último levante de dados em 2020, que com certeza já estão defasados, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), informou que existem cerca de 221.869 pessoas em situação de rua no Brasil. É necessário que as leis e as políticas de combate à pobreza e às desigualdades sociais venham a ser atendidas e postas em questão de debate pelo poder público. A cidadania dessas pessoas é colocada à margem da sociedade; elas (sobre)vivem aos dias e aos desgovernos. Cabe frisar que as políticas de aporofobia [aversão a pobres] estão sendo cada vez mais presentes nas grandes cidades do país.

As classes burguesas brasileiras predestinam quais são os espaços transitáveis e permitidos a determinados grupos sociais, dentro das cidades do país. A democratização dentro dos espaços urbanos nunca chegou a esta parcela da população. Podemos analisar que a inércia do Estado é também uma resposta ao agravante apontado, somado a tamanha brutalidade e desumanização desses corpos em questão. O déficit habitacional não é uma mera casualidade, é um projeto político que entrega à população a própria sorte.

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