O dia 12 de junho é uma data marcante não apenas por ser o Dia dos Namorados, mas, principalmente, por ser o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em 2019, conforme a última atualização dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos encontravam-se em situação de trabalho infantil.
Embora a última atualização dos dados disponibilizados pelo IBGE tenha ocorrido em 2019, o que evidencia um descaso por parte do governo federal, podemos apontar, por meio de outros fatores, que o trabalho infantil vem crescendo nos últimos anos.
Durante a pandemia, em 2020, o UNICEF fez um levantamento de dados em diferentes regiões de São Paulo, entre abril e julho, e constatou um aumento expressivo de 21% do trabalho infantil. Esse aumento está diretamente conectado ao aumento da fome no país, ao desemprego e ao crescimento gritante das desigualdades sociais.
De acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, entre 2019 e 2021, houve uma redução de 95% dos gastos federais para o combate às formas de trabalho infantil. Ou seja, visivelmente não é uma prioridade do atual governo combater a exploração infantil. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro e vários parlamentares defendem essa prática.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que foi criado em 1996, simplesmente foi abandonado. Isso começou durante a gestão do governo Michel Temer e permanece na atual gestão de Jair Bolsonaro. “É melhor trabalhar do que roubar”, essa é uma das frases utilizadas por Bolsonaro para defender o trabalho infantil.
No entanto, muitas crianças e adolescentes deixam de estudar para trabalhar e, no fim, acabam por não concluir os estudos. Isso, consequentemente, empurra para a criminalidade. Além de tudo, crianças que trabalham tendem a ter o desempenho escolar prejudicado, dado que estão cansadas para realizarem as atividades escolares ou acabam adormecendo na aula por exemplo.
Não estou me referindo aos programas como Jovem Aprendiz, por exemplo, em que há uma regularização, idade mínima exigida e carga horária estabelecida. Estou me referindo aos trabalhos noturnos, jornada de trabalho de oito horas por dia ou mais, trabalhos perigosos e/ou insalubres. São esses casos que sinalizo e estão previstos na Constituição Federal.
