Eu vivo dizendo que sou uma grande fã da nossa Constituição. Aliás, procure sobre a história da construção da nossa Constituição e verá a efetiva participação popular que houve para sua elaboração.
Pessoas de todos os cantos do país mandavam cartas para a Assembleia Constituinte dizendo sobre aquilo que consideravam importante para o nosso país. Daí o nome de Constituição Cidadã que carrega até hoje a Constituição Federal de 1988.
Por sinal, aconselho uma visita ao acervo do Museu da República com a coleção denominada “Memória da Constituinte”. É de fazer qualquer advogado sonhador chorar e acreditar em um Brasil melhor.
Pois é. Diante disso, a Constituição foi pensada exatamente para vivermos todos os princípios garantidores de uma Democracia e, olha só que surpresa, a principal característica da democracia é justamente um governo eleito pelo povo. Aposto que você já sabia disso, mas parece que muita gente não sabe, né?
Eis que agora, 34 anos depois, o Sr. Presidente da República resolve questionar o sistema de votação com o intuito óbvio de tumultuar o processo eleitoral. Ele sempre deixou claro que faria assim, nem vou entrar nesse mérito.
Acontece que é hora de a Justiça Eleitoral demonstrar a que veio ou… os planos do Bolsonaro podem se concretizar.
A Justiça Eleitoral existe desde 1932 e sempre visou moralizar o processo eleitoral, mas foi extinta pela ditadura e voltou a ter força com a Constituição de 1988, que deu ao país a possibilidade de efetivação de direitos e garantias individuais e democráticos.
Ainda é um sonho. Eu sei! Mas era um sonho com bases sólidas e possíveis. Agora não sei mais! Tenho muito medo e vocês também deveriam ter!
Como eu disse, a Justiça Eleitoral sofre um grave risco de acabar se não começar a guerrear contra o ataque que sofre.
Discursos são muito bonitos, mas não são efetivos contra o presidente que fala a linguagem do seu eleitorado.
A Justiça Eleitoral já foi provocada a deliberar contra as ameaças do Presidente (vide representações do PT que tratam sobre o tema) e até agora não o fez.
Afinal, censurar artista no Lollapalooza pode, mas não pode deliberar quando o Presidente ataca a democracia no palanque eleitoral? Isso não é campanha política antecipada?
FICA A DICA TSE! As armas estão aí! Vocês vão lutar pela sua existência e pela Democracia ou vão deixar o Presidente transformar o Tribunal na casa da Mãe Joana?