Na última quarta-feira (27), foi celebrado o Dia Nacional da Empregada Doméstica. Talvez “celebrar” não seja bem a palavra para se utilizar porque remete a acontecimentos festivos, algo alegre. Não há nada para celebrar quando ainda hoje temos notícias de pessoas sendo resgatadas de trabalhos em condições análogas à escravidão.
A abolição da escravidão no Brasil ocorreu em 13 de maio de 1888 com a assinatura da Lei Áurea. Sendo assim, é comum ouvir algumas pessoas afirmando que a escravidão acabou faz tempo. Será mesmo? Em todo país, só em 2021, de acordo com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Previdência, 1.937 pessoas foram resgatadas de trabalhos em condições análogas à de escravo.
No dia 5 de abril deste ano, uma mulher de 52 foi resgatada em uma casa, em Vitória da Conquista (BA), após quatro décadas trabalhando sem ter o mínimo de direito garantido, sem ter um salário porque é “como se fosse da família”.
Além disso, conforme informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), a empregada não tinha apenas a sua mão de obra explorada pela patroa, mas também seu benefício da Previdência Social, que foi concedido à vítima após a mesma ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
Como uma boa alma caridosa, a patroa concordou com um acordo proposto pelo MPT para evitar um ação judicial, pois poderia ser “prejudicial para a vítima”. A mulher assinou o documento se comprometendo a pagar verbas rescisórias e uma indenização por dano moral, o que totaliza o valor de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais. Além de transferir para a vítima uma propriedade comprada com o benefício da mesma.
A empregada teve anos de sua vida roubada, mas não há nada que o dinheiro não compre, não é mesmo? Só que isso também vai depender da sua cor, da sua classe social. Mas a justiça não ter cor, certo?
Mas a escravidão no Brasil acabou tá, minha gente? Após uma simples assinatura da princesa Isabel, tudo se resolveu como em um passe de mágica. Também não existe essa coisa de racismo. Se após anos de trabalho escravo o povo preto saiu sem terra, sem trabalho, sem direito algum foi por não ter se esforçado o suficiente, não é mesmo?
Não foi uma assinatura que mudou tudo. Na verdade, nossa sociedade mudou pouquíssimo. Ainda carregamos os resquícios (para dizer o mínimo) de anos de escravidão. Basta observar a base da pirâmide social, que segue sendo a mesma desde 1888.
